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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Terapeuta Holístico

Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Terapeuta Holístico

por CONAFLOR- Conselho Nacional de Autoregulamentação da Terapia Floral, sexta, 20 de maio de 2011 às 12:29

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto de Lei n° de 2011.

Dispõe sobre o exercicro da profissão deTerapeuta Holistico e da outras providências.

Art. 1° Fica criada a profissão de Terapeuta Holistico.
Art. 2° É livre o exercício da profissão de Terapeuta Holístico, observadas ascondições de capacitação estabelecidas nesta lei.
Art. 3° Considera-se terapeuta holístico, para efeito desta lei o profissional que atua nas seguintes áreas: acupuntura, moxabustão, shiatsuterapia, auriculoterapia, terapia ortomolecular, terapia antroposófica, apiteria, neuropatia, yogaterapia, quiropatia,osteopatia, eutonia, terapia quântica, cromoterapia, terapia ayurvédica, terapia floral, aromaterapia, osteopatia, terapia do toque, magnetoterapia, reflexologia, psicoterapia, fitoterapia, homeopatia, terapias psicossomáticas, naturismo, hemoterapia, musicoterapia, terapia através da hipnose, terapias através da meditação, quiropraxia,terapia da respiração, iridologia, terapia reichiana, regressão, medicina indiana,medicina chinesa, bioenergia, osteopatia, massoterapia, tai-chi-chuan, hidroterapia,termais, radiestesia, geoterapia, qi gong, Do-In e chi kun.
§ 2° O profissional terapeuta holístico e as empresas de prestação de serviços de terapia holistica, instituições, empresas e os serviços didáticos na área da terapia holística somente poderão exercer legalmente suas atividades quando devidamente registrados no órgão competente.
Art. 4° O exercício da profissão de Terapeuta Holístico é privativo de quem:
I - tenha concluído curso específico em uma das áreas referidas no art. 3°, com carga horária mínima de 180 horas, que tenha sido ministrado por escola autorizada e reconhecida pelos órgãos competentes.
II- caso não seja implementada a condição disposta no inciso anterior, poderá exercer a profissão de Terapeuta Holístico o cidadão que comprovadamente tenha desenvolvido regularmente e de forma contínua atividades integradas na área holística pelo período de 2 anos, na data da publicação desta Lei;
Parágrafo único. O órgão competente disciplinará a prestação do serviço dos profissionais da área holística, conforme disposto em regulamento.
Art. 5° Fica criado o Programa de Serviços de Terapia nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos pelo Poder Público ou a ele conveniado.
Parágrafo único. Consideram-se terapias para efeito da aplicação da disposição contida no "caput" as que foram implementadas nos programas oficiais do governo no ano de 1976, as quais foram ratificadas, em 1983, pela Organização Mundial de Saúde -OMS e pela Comissão Nacional de Classificação do Ministério do Trabalho - CONCLA, bem como as especialidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, tais como: Acupuntura (sistêmica, estética facial e corporal), Alexander, Auriculoterapia,Antroposofia, Ayurvédica (Terapia Ayurvédica), Apiteria, Aromaterapia, Bioenergética, Cinesoterapeuta, Crânio-sacral, Cromoterapia, Chi Kun, Do-in, Fitoterapia, Fitoterapia chinesa, Eutonista, Estética (Estética facial e corporal), Florais (Terapia Floral),Geoterapia, Hemoterapia, Hidroterapia, Homeopatia, Hipnose (Terapia Através da Hipnose),Iridologia, Indiana (Terapia Indiana), Magnetoterapia, Massoterapia (manual),Medicina Chinesa (Terapia Oriental), Meditação (Terapias Através da Meditação), Miofacial, Moxabustão, Musicoterapia, Naturalismo (Terapia Natural), Neuropatia,Ortomolecular (Terapia Ortomolecular), Osteopatia, Psicanálise,Psicoterapia, Psicossomática (Terapias Psicossomática), Podologia,Quântica (Terapia Quântica), QiGong, Quiropatia, Radiestesia e Radiônioca, Regressão, Reflexologia (Reflexoterapia), Respiração (Terapia da Respiração), Reichiana (Terapia Reichiana), Rolfista, Rpgista, Rolfing, Shiatsuterapia, Tai-Chi-Chuan, Terapia do Toque (Reiki), Terapia Transpessoal, Termais, Tuina, Shiatsu, Yogaterapia.
Art. 6° Esta lei será regulamentada para garantir sua fiel execução.
Art. 7° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara dos Deputados, 04 de maio de 2011.

Deputado Giovani Cherini

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